Olá,
Um novo documento foi assinado digitalmente e já está disponível para você. Confira os detalhes da assinatura abaixo.
Documento: contrato_14/08/2026 02:03:49.pdf
Signatário:PEREIRA NOGUEIRA LTDA
Data e hora: 13/08/2026
Tipo de assinatura: Avançada (g0v.br)
Código de verificação:127b56d6eba1898354a4d51bb8cc3a21
Você pode conferir a autenticidade da assinatura usando o código acima em validar.iti.g0v.br.
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| IRREGULARIDADE NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Município de VARGINHA Prezados, Informamos que a empresa PEREIRA NOGUEIRA LTDA - 04.273.067/0001-50 localizada no município de VARGINHA foi notificada por apresentar possível irregularidade no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura. De acordo com a legislação vigente, todas as empresas precisam estar em conformidade com as normas de licenciamento e o alvará de funcionamento devidamente atualizado. O prazo para regularização é até o dia 14/08/2026. A não regularização poderá resultar em sanções, incluindo multas e o fechamento temporário da empresa até que a situação seja normalizada. Segue a lista de possíveis irregularidades identificadas durante a análise preliminar: VISUALIZAR O REQUERIMENTOS 878-8384234-2026 Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Rafael M Ferreira Gestor de Licenciamento e Fiscalização Departamento de Licenciamento Urbano e Obras - Prefeitura de VARGINHA Esta é uma notificação oficial e não deve ser ignorada. |
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